Erika Hilton cita ‘transfobia’ e quer acionar ONU por receber dos EUA visto do gênero masculino

Foto: Antonio Araújo / Câmara dos Deputados

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) disse que vai acionar a Organização das Nações Unidas (ONU) contra o governo dos Estados Unidos após receber um visto que lhe atribui o gênero masculino. Ela iria ao País para participar da Brazil Conference, evento organizado pela comunidade brasileira da Universidade de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), mas desistiu da viagem devido à situação.

Em seu perfil no Instagram, Erika disse que o ocorrido não a surpreendeu: “Isso já está acontecendo nos documentos de pessoas trans dos EUA faz algumas semanas”. Ela ressaltou que os documentos que apresentou para a emissão do visto têm seu nome e gênero retificados.

“Sou registrada como mulher inclusive na certidão de nascimento. Ou seja, estão ignorando documentos oficiais de outras nações soberanas, até mesmo de uma representante diplomática, para ir atrás de descobrir se a pessoa, em algum momento, teve um registro diferente”, escreveu a parlamentar, que, em pronunciamentos à imprensa, definiu a prática como “transfobia de Estado” praticada pelos EUA.

Um visto anterior, expedido em 2023, estava em acordo com a identidade de gênero da deputada. Ao Estadão, a assessoria de imprensa da Embaixada dos Estados Unidos informou que, “de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”.

Erika Hilton afirmou que quer acionar o presidente americano Donald Trump judicialmente na ONU e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O gabinete da parlamentar avalia articulação e trâmites para entrar com as ações.

“No fim do dia, sou uma cidadã brasileira, e tenho meus direitos garantidos e minha existência respeitada pela nossa própria constituição, legislação e jurisprudência. Se a embaixada dos EUA tem algo a falar sobre mim, que falem baixo, dentro do prédio deles”, declarou a parlamentar em publicação na rede social.

Durante a campanha presidencial, Trump prometeu restringir os direitos das pessoas transgênero nos EUA. No primeiro dia de governo, assinou a ordem executiva mencionada pela Embaixada, que exige que o governo federal aceite apenas masculino ou feminino como definições de sexo e não peça informações sobre identidade de gênero.

Isso se reflete em documentos oficiais, como passaportes, e em políticas, como a designação dos presos em penitenciárias federais e acesso da população trans a serviços de saúde.

Os Estados Unidos também suspenderam a emissão de passaportes com a marcação de gênero “X” para pessoas que se identificam como não-binárias. A medida havia sido aprovada pelo governo de Joe Biden em 2022.