Deputado estadual propõe inclusão da Bíblia como livro paradidático nas escolas pernambucanas
Projeto de Lei foi apresentado pelo parlamentar Júnior Tércio (PP)
abril 16, 2025 - 7:31 pm

O deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP). Foto: Divulgação/Alepe
Nesta quarta-feira (16), o deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP) apresentou um Projeto de Lei Ordinária à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O documento propõe a inclusão da Bíblia Sagrada como livro paradidático nas instituições públicas e privadas de ensino do estado.
Para justificar o projeto, Tércio, que também atua como líder religioso na “Assembleia de Deus Novas de Paz”, afirmou que os ensinamentos bíblicos podem contribuir com a sociedade, e que os contos religiosos ajudarão os alunos nas disciplinas de história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia e outras atividades pedagógicas.
No texto, o deputado descreveu a obra cristã como um “livro histórico com descrições precisas de um tempo longínquo”, que possui escrituras detalhadas sobre “a história do povo de Israel”. Além disso, há também citações de versículos bíblicos, que de acordo com o parlamentar, se alinham à “necessidade da preservação da inocência das crianças” e ao “o exercício do perdão e o amor ao próximo”.
“A Bíblia Sagrada é também um livro rico em história, cultura, filosofia e arqueologia e ensinamentos de muito valor, razão pela qual será muito proveitoso que nossas crianças tenham contato com esse tipo de conteúdo, caso seus responsáveis legais achem que seja pertinente”, destacou Júnior Tércio .
Como seria o funcionamento da nova Lei?
Na proposta, para dar seguimento à lei, o deputado enfatizou que o governo estadual deverá arcar com todos os custos da arrecadação e distribuição dos livros, bem como estabelecer critérios, diretrizes e estratégias para leitura da obra. De acordo com o parlamentar, em garantia aos direitos de liberdade religiosa presentes na Constituição Federal, não haveria obrigatoriedade na participação de atividades que envolvessem o uso da Bíblia.
Renato Antunes (PL), também deputado estadual e presidente da comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Alepe, afirmou que a proposição será analisada pelo colegiado, e que o respeito pela laicidade do estado será sempre mantido. O PL ainda deverá passar pela comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia para então seguir para a Comissão de Educação, plenário, e para a sanção da chefe estadual, em caso de aprovação.
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